março 2020

Após a decretação de pandemia mundial pela Organização Mundial de Saúde – OMS, inúmeras medidas estão sendo adotadas em todos os Estados brasileiros, visando evitar a disseminação da doença no Brasil. Além disso, o Governo Federal também vem alertando a população acerca das recomendações básicas determinadas pela OMS e decidiu adotar alguns mecanismos emergenciais no…

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Na semana passada, dia 11/03/2020, os previdenciaristas tiveram uma excelente notícia no que tange a luta pelos direitos sociais dos mais vulneráveis. O Benefício de Prestação Continuada – BPC, previsto na Lei Orgânica de Assistência Social – LOAS, é um direito assegurado aos idosos ou pessoas com deficiência, e que comprovem não possuir meios de…

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Como é de conhecimento de todos, o Governo vem enfrentando uma crise devido ao acúmulo de requerimentos de benefícios junto ao INSS. Atualmente se tem notícia de que a fila teria aproximadamente 2 milhões de pedidos aguardando decisão, sendo que 1,3 milhões estariam aguardando há mais de 45 dias (prazo legal que o INSS possui…

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