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DISPENSADA A NECESSIDADE DE CARÊNCIA NOS CASOS DE GRAVIDEZ DE RISCO
Nesta última semana, foi julgado pela Turma Nacional de Uniformização (TNU), o Tema 220, que trata sobre a possibilidade de isenção da carência para a concessão do benefício por incapacidade, nos casos de patologias diversas das inseridas no rol do art. 151 Lei n° 8.213/91. Mas o que isso significa? Primeiramente é importante esclarecer o…
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PROVA DE VIDA – NOVO PROJETO DE LEI
Há algumas semanas, falamos a respeito da realização da Prova de Vida através do Meu INSS. Mas e se fosse possível efetuar esse serviço por meio da apresentação de laudo médico? Essa possibilidade ainda não é possível, mas encontra-se em tramitação no Senado Federal o Projeto de Lei nº 385/2021, que visa facilitar a realização…
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Possibilidade de restituição das contribuições pagas durante o gozo de auxílio doença
Você, contribuinte individual, já recebeu alguma vez auxílio-doença? Neste período, você continuou contribuindo para o INSS com medo de perder a qualidade de segurado? Pode ficar tranquilo que você não é o primeiro segurado a fazer isso! Além disso, você sabia que é possível fazer a restituição destes valores? Acompanhe a matéria e fique por…






