Você trabalhou por anos a fio, contribuiu mensalmente para o INSS, completou os requisitos necessários e está a um passo de requerer a tão sonhada aposentadoria.
A partir daí surge a primeira dúvida: será necessário contratar um advogado para solicitar minha aposentadoria?
A resposta é não, não é necessário.
O pedido pode ser feito pelo contribuinte diretamente no site do INSS, sem que seja necessária a intervenção de um profissional.
Para isto, o próprio site do INSS traz detalhadamente as informações necessárias para a realização do pedido. Se preferir, você também pode encontrar bastante informação no nosso site, na aba benefícios (clique aqui), e no nosso blog (clique aqui), que com certeza irão te auxiliar nesse passo.
Diante desse panorama, surge a segunda dúvida: mesmo não sendo necessário que o pedido seja feito por advogado, é importante que este profissional faça o acompanhamento da minha requisição?
Neste caso a resposta é SIM!
Isto por que se as regras para aposentadoria são complicadas até mesmo para um profissional do direito que não seja especialista em direito previdenciário, imagina para um cidadão que pouco tem contato com as leis do país?
A reforma da previdência, que alterou – e muito – as regras para aquisição dos benefícios, pode complicar ainda mais a vida de quem deseja realizar o pedido sem o auxílio de um advogado.
Mas qual a importância de um advogado para me assessorar no pedido de aposentadoria?
Em um cenário ideal, o INSS elenca quais os documentos necessários para você provar o seu direito à aposentadoria, você então apresenta esses documentos e protocola o pedido. Na sequência, o órgão analisa, defere o pedido e inicia o pagamento dos valores devidos. Este seria o cenário ideal. Será que é assim mesmo que acontece na “vida real”?
Infelizmente esta hipótese ainda está longe de ser uma realidade.
É comum que nos procedimentos do INSS, o órgão solicite novos documentos ou até mesmo providências que visam comprovar o tempo de contribuição, o registro em carteira, entre outras questões, e um especialista no assunto terá mais facilidade e agilidade para tomar as medidas necessárias e dar andamento ao requerimento de forma mais rápida e eficaz.
Além disso, também é muito comum o INSS indeferir os pedidos e, a partir daí, ser necessária a interposição de um recurso administrativo. Nestes casos, não basta apenas agendar um pedido de recurso e não mostrar aos julgadores as razões que comprovam que você está correto e não o INSS. Assim, é imprescindível colocar a fundamentação correta e os motivos de fato e de direito que demonstram que a negativa está equivocada.
E ainda podemos citar os inúmeros casos onde o benefício é concedido, mas uma vez analisada a documentação, se verifica que a aposentadoria deveria ter um valor maior ou que o benefício devido era de outra espécie mais vantajosa, por exemplo.
Só com esses exemplos já ficou mais fácil você perceber a importância do suporte de um advogado especialista em direito previdenciário, não é mesmo?
Por isso que é importante que você saiba que você pode sim dar entrada com o seu pedido de aposentadoria por conta própria, mas tem que ter consciência que iniciar essa solicitação sem o acompanhamento de um advogado especializado, pode significar perder muito dinheiro.
Imagine a seguinte situação: você reúne todos os requisitos para aposentadoria, tem registro em carteira que comprova o tempo de contribuição e conta com a idade necessária para se aposentar.
Você busca o site do INSS, preenche os formulários, envia os documentos e aguarda por 06 meses a resposta do órgão. Após este período, vem a resposta: uma das assinaturas em carteira foi feita de forma irregular, portanto, o tempo de contribuição não foi computado; ou o seu tempo de serviço rural não foi reconhecido; ou ainda, os períodos de trabalho em condições nocivas à sua saúde foram desconsiderados.
Além disso, o INSS informa que você pode recorrer da decisão, bastando que seja enviado um recurso por escrito. O prazo para enviar o recurso acaba e por não ter conhecimento necessário, você não responde o órgão. Desde o pedido já se passou mais de um ano.
Pense: por não contar com uma assessoria especializada, você perdeu quase um ano de aposentadoria! Convertendo para um salário mínimo atual, podemos dizer que você deixou de receber mais de R$10.000,00. Muito dinheiro, não é mesmo?
Assim, com o auxílio de um profissional, este tempo poderia ter sido reduzido e todas as complicações teriam sido transferidas e resolvidas por um advogado especializado no assunto.
Aqui no Escritório Collaneri fazemos muitos planejamentos previdenciários para nossos clientes que ainda possuem um tempo pela frente antes da concessão do benefício. Com o planejamento, eles já ficam com toda a documentação preparada e os cálculos realizados para que possam obter o melhor benefício possível no futuro.
Talvez você nunca tenha ouvido falar em Planejamento Previdenciário nem sabia da imensa importância que ele tem, por isso, se quiser saber mais sobre esse assunto, pode clicar aqui, que você será direcionado a um post sobre esse assunto e poderá compreender um pouco melhor esse tema. Assim, quando chegar aquele momento especial (aposentadoria), bastará você “correr para o abraço”!
Viu só quantas regras existem e que devem ser observadas antes de ser feito o pedido?
Não podemos esquecer que com o advento da reforma da previdência, existem as chamadas regras de transição, que variam de acordo com a idade do contribuinte e o seu tempo de contribuição.
Bom, acho que ficou claro que iniciar o pedido da aposentadoria requer uma profunda análise da lei em vigor, das regras de transição entre a lei atual e a lei revogada, e uma análise da própria lei revogada, para que seja possível verificar todas as possibilidades, quais as melhores hipóteses, quais os documentos que devem ser apresentados, para que, ao final, lhe seja concedida a aposentadoria na melhor regra possível. Afinal de contas, você trabalhou a vida toda e merece receber a recompensa da forma certa.
Em caso de dúvidas, consulte sempre o seu advogado.
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Carla Collaneri, sócia proprietária do Escritório Collaneri Advogados, Especialista em Direito Previdenciário e Trabalhista, Membro da Comissão de Direito Previdenciário de Jaraguá do Sul-SC e Associada ao Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário – IBDP.