Há algumas semanas, falamos a respeito da realização da Prova de Vida através do Meu INSS.
Mas e se fosse possível efetuar esse serviço por meio da apresentação de laudo médico?
Essa possibilidade ainda não é possível, mas encontra-se em tramitação no Senado Federal o Projeto de Lei nº 385/2021, que visa facilitar a realização da Prova de Vida através da apresentação de laudo médico por meios eletrônicos ou pelos Correios, visto a dificuldade dos idosos em se adaptar as tecnologias atuais e a necessidade constante de auxílio para a realização deste serviço pelo sistema do Meu INSS.
Para tanto, o Projeto de Lei determina que o atestado médico deverá conter os dados de identificação do beneficiário e do profissional que identificou o interessado.
Nos casos de não haver médico na localidade, a comprovação de vida poderá ser realizada com a entrega de um formulário padrão do INSS, subscrito por duas testemunhas, preenchido pelos interessados e entregues em agências dos Correios ou Lotéricas.
Outra possibilidade, é para os casos de municípios onde não houver médico, hipótese em que outras autoridades poderão dar prova de vida aos beneficiários residentes na localidade, os quais, deverão assumir a responsabilidade por seus atos.
Este projeto é uma proposta interessante que tem por objetivo facilitar a Prova de Vida para aqueles beneficiários que não possuem condições de realizar tal serviço por meios eletrônicos sozinho.
Como o projeto encontra-se em tramitação, ainda não saberemos como ficará o final desta proposta. Para tanto, não esqueça de se inscrever nas nossas redes sociais para acompanhar de perto o final deste julgamento e ficar por dentro de todas as novidades da Previdência Social.