1. Não analisar ANTECIPADAMENTE os documentos que serão utilizados na sua aposentadoria
Você já ouviu algum colega que se aposentou dizer: “achei que tinha quase 39 anos de contribuição, mas quando me aposentei, o INSS disse que eu tinha apenas 36”. Sim, isso acontece muito, mas muitas pessoas deixam de ir atrás disso, acreditando que o INSS faz sempre tudo certo. Mas não!!!
Deixa-me te contar que o INSS é um dos maiores réus em processos judiciais do Brasil! Sim, acredite, então com certeza eles fazem muita coisa errada. Desde a soma do tempo de contribuição, análise dos documentos apresentados, cálculos da renda mensal, entre diversas situações que poderíamos escrever aqui.
Quando eu te conto isso, é porque eu quero te mostrar sobre a importância de você analisar e preparar os seus documentos antes de dar entrada com seu pedido no INSS. É importante que você efetue a contagem do seu tempo, descubra o valor da sua aposentadoria através da conferência de todos os valores de contribuição e dos demais cálculos, verifique se há algum documento importante a ser apresentado, mas que você ainda não foi atrás, etc.
Tendo em mãos todas essas informações, você terá segurança para saber se aquilo que o INSS está te dizendo é realmente verdade e terá ferramentas para discutir sobre aquilo que estiver errado. Por isso que eu sempre aconselho as pessoas a buscarem um profissional de confiança e efetuarem o Planejamento Previdenciário.
Atualmente, com tantas mudanças na legislação, digo com segurança que hoje essa é uma das ferramentas mais importantes para quem busca se aposentar no futuro.
2. Pagar contribuições em atraso, mas não comprovar o trabalho exercido na época
Muitas pessoas passam por algum problema financeiro em determinada época da vida e acabam escolhendo deixar de efetuar as contribuições ao INSS como “forma de economia”. Na hora de se aposentar, a pessoa percebe que esse período fez falta e corre para recolher essas contribuições em atraso, na esperança de completar o tempo mínimo necessário para conseguir o benefício.
O problema disso é que há casos onde não adianta apenas pagar essas contribuições pendentes, pois isso não irá garantir que o tempo seja contado na aposentadoria. Por isso, se você tem períodos pendentes de acerto no INSS, precisa tomar alguns cuidados antes de recolher essas contribuições. E tem mais, pode ser que a responsabilidade pelo pagamento na época nem fosse sua. Já pensou em quanto dinheiro você poderia perder se efetuasse o pagamento sem analisar isso antes?
Portanto, pagar contribuições em atraso não é algo tão simples quanto parece. Ainda que a responsabilidade pelo pagamento da contribuição fosse realmente sua, antes de recolher as contribuições em atraso, é necessário que você comprove o exercício da atividade daquele determinado período.
Olha a importância da análise antecipada dos documentos aparecendo aqui de novo!
3. Efetuar o pagamento da contribuição com o código errado
Se você é um trabalhador autônomo, você precisa prestar muita atenção na hora de recolher a sua contribuição. Se contribuir com o código errado, pode correr o risco de essas contribuições não entrarem no cálculo da sua aposentadoria.
Além do código errado, pode acontecer de você efetuar o recolhimento e o próprio sistema do INSS não registrar essas contribuições ou até mesmo você recolher a contribuição, mas em um valor inferior ao devido e ter que complementar esses recolhimentos.
Assim, é muito importante que você sempre guarde o comprovante dos seus pagamentos juntamente com as suas guias GPS’s e que também faça a conferência do seu extrato de contribuições com todas as guias que você tenha pagado. Se por acaso o período pago não estiver no seu extrato de contribuições, você precisará apresentar ao INSS os comprovantes de pagamento para que possa ser realizado o ajuste do seu extrato e esse tempo passe a contar na sua aposentadoria.
Mas eu sei que muitos de vocês pode estar pensando: mas e seu eu fiz a contribuição, mas perdi os comprovantes? Essa com certeza é uma situação delicada. Em alguns casos você pode conseguir comprovar esses recolhimentos através das microfichas de recolhimento do próprio INSS. Você precisará solicitar essas microfichas e verificar se os seus recolhimentos aparecem lá. No entanto, pode acontecer de essa informação não estar lá, por isso a importância de guardar esses documentos.
4. Não comprovar período rural
Os trabalhadores rurais antes de 1991 que atuam em regime de economia familiar (para subsistência da família) podem reconhecer o trabalho desde os 12 anos de idade, sem precisar pagar nada por isso.
Claro que deverão comprovar esse trabalho e para isso o INSS solicita diversos documentos, desde notas fiscais de produtor rural, comprovante de propriedade ou posse da terra, o preenchimento da chamada autodeclaração de segurado especial, entre outros que podem vir a servir de prova para o reconhecimento deste período.
5. Não comprovar período trabalhado com insalubridade ou periculosidade
Se você trabalha em condições insalubres ou perigosas, deve ficar atento aos seus documentos quando chegar a hora de se aposentar. Isso porque, até a data da reforma da previdência (13/11/2019), se você não tiver completado os requisitos mínimos necessários para a aposentadoria especial, poderá utilizar esses períodos especiais e convertê-los em período comum, garantindo assim um aumento no tempo de contribuição e consequentemente no valor da sua renda.
Claro que isso não é tão simples assim, pois o INSS costuma negar a insalubridade e a periculosidade se utilizando dos mais variados argumentos. Por isso que você precisa estar atento na hora de juntar os seus documentos, principalmente o tão “famoso” PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário).
Esse é um dos documentos mais utilizados na comprovação dos períodos especiais, mas ele precisa estar corretamente preenchido, pois o INSS vai tentar a qualquer custo descaracterizar esse documento, apresentando os mais variados argumentos.
Outro ponto importante são aqueles períodos especiais anteriores a 29/04/1995, onde o enquadramento se dava por categoria profissional. O INSS também costuma não reconhecer isso.
Nesse ponto, eu preciso te contar que o INSS vai se utilizar dos mais variados motivos para negar o seu direito, mas na grande maioria dos casos, será tudo papo furado. Por isso, fique atento, pois uma vez reconhecidos, esses períodos poderão tanto adiantar sua aposentadoria como aumentar o valor dela.
Já pensou quanto dinheiro você pode perder se não analisar seus documentos antes e ter certeza exatamente de todos os seus direitos? Pois então, lembra do que te falei lá no começo sobre Planejamento Previdenciário? Tenho certeza de que agora você entendeu como isso é importante!
E aí, gostou do post?
Carla Collaneri – Sócia proprietária do Escritório Collaneri Advogados, Especialista em Direito Previdenciário e Trabalhista, Membro da Comissão de Direito Previdenciário de Jaraguá do Sul-SC e Associada ao Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário – IBDP.
Não deixe de se inscrever em nosso Blog para receber todas as novidades que publicamos.