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A Reforma da Previdência, vigente desde o final de 2019, trouxe um cenário de incertezas e dúvidas para aqueles que desejam se aposentar em breve. Nos noticiários era comum ver a pressão feita por diversos órgãos ao Congresso, seja para que a aprovação fosse feita rapidamente, seja para que as propostas fossem barradas. A polêmica…

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Você trabalhou por anos a fio, contribuiu mensalmente para o INSS, completou os requisitos necessários e está a um passo de requerer a tão sonhada aposentadoria. A partir daí surge a primeira dúvida: será necessário contratar um advogado para solicitar minha aposentadoria? A resposta é não, não é necessário. O pedido pode ser feito pelo contribuinte diretamente no site…

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O PPP é um documento histórico-laboral, onde constam informações do trabalhador, como dados administrativos, cargos e setores onde as funções foram exercidas, atividades desempenhadas, registros ambientais com a indicação dos agentes nocivos a que o trabalhador possa ter sido exposto, e os resultados da monitoração biológica. Este documento passou a ser de emissão obrigatória a…

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Você fez um pedido de Aposentadoria, Auxílio Doença ou até mesmo um pedido de Revisão no INSS e já está há mais de 2 meses sem resposta da sua solicitação? Pois saiba que isso está acontecendo muito, principalmente após a mudança da legislação previdenciária e a pandemia do Covid-19! Mas calma, existem maneiras de dar agilidade a…

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1. Não analisar ANTECIPADAMENTE os documentos que serão utilizados na sua aposentadoria Você já ouviu algum colega que se aposentou dizer: “achei que tinha quase 39 anos de contribuição, mas quando me aposentei, o INSS disse que eu tinha apenas 36”. Sim, isso acontece muito, mas muitas pessoas deixam de ir atrás disso, acreditando que o INSS…

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Você já deve estar sabendo que o governo autorizou o levantamento do FGTS no valor de R$ 1.045,00. Mas você sabia que você pode ter a liberação de valor maior que o salário mínimo? Pois bem. Em primeiro lugar tenho que te relembrar que o FGTS é um direito do trabalhador e uma obrigação mensal…

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Essa pensão foi criada para servir como uma espécie de indenização devida em decorrência do erro do Estado em efetuar o controle da saúde pública. Em primeiro lugar precisamos lembrar que a saúde é um direito fundamental do ser humano, devendo o Estado prover as condições indispensáveis ao seu pleno exercício, conforme prevê o art.…

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Estamos vivenciando uma fase de incertezas e mudanças, que chegam junto com diversos desafios. No Direito Previdenciário isso não é diferente. Com o aumento do desemprego, a criação do auxílio emergencial, o aumento dos casos de auxílio doença, dentre outros fatores, a fila de análises dos pedidos de benefício do INSS só aumentou. No meio…

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