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Nesta última semana, foi julgado pela Turma Nacional de Uniformização (TNU), o Tema 220, que trata sobre a possibilidade de isenção da carência para a concessão do benefício por incapacidade, nos casos de patologias diversas das inseridas no rol do art. 151 Lei n° 8.213/91. Mas o que isso significa? Primeiramente é importante esclarecer o…

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Há algumas semanas, falamos a respeito da realização da Prova de Vida através do Meu INSS. Mas e se fosse possível efetuar esse serviço por meio da apresentação de laudo médico? Essa possibilidade ainda não é possível, mas encontra-se em tramitação no Senado Federal o Projeto de Lei nº 385/2021, que visa facilitar a realização…

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Você, contribuinte individual, já recebeu alguma vez auxílio-doença? Neste período, você continuou contribuindo para o INSS com medo de perder a qualidade de segurado? Pode ficar tranquilo que você não é o primeiro segurado a fazer isso! Além disso, você sabia que é possível fazer a restituição destes valores? Acompanhe a matéria e fique por…

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Você já deve ter ouvido falar na expressão pente fino do INSS. Pois bem, no ano de 2017 tivemos uma medida provisória que posteriormente foi convertida na lei 13.457 e essa lei é que ficou conhecida como pente fino do INSS, pois ela passou a prever diversas medidas restritivas aos direitos previdenciários, especialmente no que…

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Em cumprimento a decisão liminar da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) n° 6.327, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), publicou no dia 19 de março de 2021, a Portaria Conjunta n° 28, que regulamentou a prorrogação do benefício de salário-maternidade. A decisão teve como objetivo resguardar a convivência entre mãe e filho para preservar…

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Primeiramente, é importante ressaltar que devido a pandemia do Covid-19, o INSS passou a trabalhar mais ativamente com o atendimento a distância, incluído a realização da prova de vida. Para quem ainda não sabe, a prova de vida ocorre uma vez por ano, e trata-se de uma obrigação do aposentado e do pensionista do INSS…

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No dia 26/03/2021 foi publicado o Decreto n° 10.661/2021, que regularizou o novo Auxílio Emergência. Para tanto, ficou determinado o pagamento dos seguintes valores: #  R$150,00 = ao trabalhador que mora sozinho; #  R$250,00 = família com mais de um integrante; #  R$375,00 = família com mais de um integrante e que tem como provedora…

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– Você se aposentou com o valor máximo do INSS, e com o decorrer do tempo o valor do seu benefício passou a ser menor? – Sabia que você pode voltar a receber o valor máximo de benefício e ainda receber os valores atrasados? Então acompanhe a matéria a seguir, e veja se você se…

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