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BENEFÍCIO ASSISTENCIAL AO IDOSO
O Benefício Assistencial de Prestação Continuada, mais conhecido como BPC, é uma prestação mensal no valor de um salário mínimo, garantida pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), às pessoas de baixa renda. Este benefício ampara idosos a partir de 65 anos de idade, mas desde que comprove a necessidade do recebimento do auxílio. Assim,…
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ADICIONAL DE 25%
Para os aposentados por invalidez e que comprovem a necessidade de cuidado ou assistência permanente de outra pessoa devido ao seu estado de saúde, é devido um adicional de 25% em seu benefício. Alguns conhecem esse adicional como “Grande Invalidez”. Cabe lembrar que é devida a concessão do benefício de aposentadoria por invalidez ao segurado da Previdência…
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SALÁRIO MATERNIDADE
Este benefício é devido para as seguradas em caso de nascimento de filho, aborto não criminoso, adoção ou guarda judicial para fins de adoção. Quem pode requerer esse benefício? ▪ Empregada MEI (Microempreendedor Individual); ▪ Pessoa desempregada, desde que mantenha qualidade de segurado; ▪ Empregada Doméstica; ▪ Empregada que adota criança; ▪ Casos de falecimento…
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PENSÃO DA MORTE
A Pensão por morte é um benefício previdenciário pago para os dependentes do segurado que veio a falecer ou em caso de desaparecimento e tiver sua morte declarada judicialmente. Mas quem são os dependentes? A lei divide os dependentes em três classes: Classe 1 – nesta classe estão o cônjuge, o companheiro (que se refere aos casos de…
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APOSENTADORIA POR INVALIDEZ
A Aposentadoria por Invalidez é um benefício previdenciário concedido ao segurado que, por alguma razão, está totalmente incapacitado e de forma definitiva (permanente) para o exercício de suas funções ou de outra atividade laborativa que lhe garanta a subsistência. A incapacidade precisa ser comprovada por documentos médicos e é avaliada por um perito da Previdência Social. Atenção: além da incapacidade…
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AUXÍLIO RECLUSÃO
O auxílio-reclusão é um benefício devido aos dependentes do segurado de baixa renda que esteja preso em regime fechado durante o período de reclusão ou detenção. Este auxílio é justificado pelo fato de o recluso estar impedido de trabalhar e sustentar sua família enquanto cumpre a pena. O benefício não é pago ao preso, mas aos seu…
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AUXÍLIO DOENÇA
O Auxílio-Doença é um benefício previdenciário para todo o segurado que esteja temporariamente impossibilitado de realizar seu trabalho por motivo de doença ou acidente de qualquer natureza. Para os trabalhadores com carteira assinada o benefício é concedido após os primeiros 15 dias e para os contribuintes individuais (pagamento com carnê), o INSS paga todo o período de afastamento. É importante lembrar…
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APOSENTADORIA DO TRABALHADOR RURAL
A aposentadoria rural é destinada aos trabalhadores que trabalham na zona rural, e acabam por enfrentar situações mais difíceis no dia a dia. Assim, em decorrência dessa condição, esses trabalhadores acabam por possuir requisitos distintos daqueles trabalhadores da zona urbana. Mas atenção! A lei que regula os trabalhadores rurais os divide em 4 categorias de segurado, conforme…
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